Termos e condições do sítio Web

A utilização deste sítio Web (doravante designado "sítio Web") está sujeita aos seguintes termos e condições do sítio Web.

1. Informações gerais no sítio Web

1.1 A Robinson Club GmbH deverá fornecer todas as informações gerais no sítio Web apenas como orientação para os utilizadores. Um utilizador deverá ser qualquer pessoa que utilize o sítio Web para fins de reserva ou de informação. As informações gerais são todas as informações fornecidas no sítio Web, com exceção de informações relativas a serviços de viagem, preços de viagem, impostos e/ou outras informações legais obrigatórias (como as especificadas na cláusula 1.2 abaixo). As informações gerais estão sujeitas a alterações em qualquer altura. Por conseguinte, o utilizador deve contactar as instituições, embaixadas ou gabinetes de informação turística relevantes para verificar se as informações fornecidas estão atualizadas.

1.2 As informações sobre os requisitos de entrada e as formalidades relacionadas com a saúde aplicam-se apenas a utilizadores que sejam cidadãos da República Federal da Alemanha, da República da Áustria ou da Suíça. Para todos os outros utilizadores, podem aplicar-se regras diferentes a este respeito, sobre as quais se deverão informar de forma independente junto do consulado ou de um representante diplomático competente.

2. Utilização do sítio Web

2.1 O sítio Web é disponibilizado aos utilizadores apenas para utilização pessoal. Os serviços de viagens, voos e outros serviços turísticos obtidos através do sítio Web (doravante designados conjuntamente como "Serviços Turísticos") da nossa empresa e de várias empresas terceiras, por exemplo, seguradoras de viagens, empresas de aluguer de automóveis, companhias aéreas, etc. (doravante designados conjuntamente como "Fornecedores") não podem ser revendidos ou transmitidos pelos utilizadores ou ser de outra forma divulgados a terceiros mediante o pagamento de uma taxa.

2.2 A Robinson Club GmbH reserva-se o direito de recusar o acesso a este sítio Web ou a partes do mesmo, a qualquer utilizador, segundo o seu critério exclusivo, e/ou de cessar o funcionamento do sítio Web sem aviso prévio.

2.3 O sítio Web pode ser utilizado apenas da forma legalmente permitida e de acordo com os presentes Termos e condições do sítio Web para os fins previstos. Por utilização neste sentido entende-se, nomeadamente, informações sobre Serviços Turísticos e, quando aplicável, a reserva dos mesmos, bem como qualquer outra utilização legalmente conforme das funcionalidades instaladas no sítio Web. Ao utilizar o sítio Web, o utilizador aceita e reconhece desta forma, nomeadamente, o seguinte: a) o utilizador deverá aceitar total responsabilidade por todas as negociações efetuadas em seu nome e utilizando os seus dados pessoais no sítio Web; b) ao utilizar o sítio Web para celebrar acordos, o utilizador tem de ter pelo menos 18 anos de idade e ser plenamente competente; c) o utilizador declara que todas as informações que fornecer sobre o próprio e/ou sobre as pessoas que viajam com o mesmo são verdadeiras e que está autorizado a declarar essas informações; d) o sítio Web não pode ser utilizado para fins especulativos, reservas falsas ou fraudulentas, nem para bloquear reservas; e) são expressamente proibidas ameaças, coação, difamações e a transmissão de material pornográfico, racista, incitador ou de qualquer outra forma ilícito e/ou discriminatório; f) o sítio Web e o seu conteúdo não podem ser alterados, reproduzidos, vendidos, publicados ou transmitidos de qualquer outra forma pelo utilizador. Pode ser realizada um cópia única da página para fins pessoais e não comerciais, no entanto; g) ficheiros, software ou outro material protegido por direitos de propriedade industrial, direitos de autor ou direitos de privacidade não podem ser circulados, exceto quando esses direitos pertencem ao utilizador ou quando o utilizador tiver obtido o consentimento necessário; h) não podem ser instalados ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou software que possa danificar o computador de um terceiro; i) designações de autor, avisos legais e designações ou marcas de propriedade constantes num ficheiro carregado (software ou outro material) não podem ser apagados ou falsificados; j) o utilizador não pode promover ou colocar à venda quaisquer bens ou serviços e não pode realizar ou enviar inquéritos, concursos ou mensagens em cadeia; k) o acesso ao sítio Web só pode ser efetuado através da respetiva página inicial. A utilização do sítio Web como parte do programa de afiliadas requer o prévio consentimento escrito da Robinson Club GmbH. Links para o sítio Web não podem ser apresentados em fotogramas sem o prévio consentimento escrito da Robinson Club GmbH.

2.4 As regras estabelecidas na cláusula 2.3 também se deverão aplicar a boletins eletrónicos, blogues, salas de conversação e outros fóruns de comunicação (em conjunto "Fóruns") no sítio Web. Todos os Fóruns destinam-se a comunicações públicas e não privadas. Todos os conteúdos de terceiros nesses Fóruns não serão revistos ou aprovados pela Robinson Club Gmbh antes de serem colocados. A Robinson Club GmbH reserva-se o direito de remover dos Fóruns qualquer conteúdo comunicado ou enviado pelos utilizadores sem aviso prévio.

2.5 O utilizador compromete-se, através da utilização do sítio Web, a isentar a Robinson Club GmbH e quaisquer das suas empresas afiliadas de acordo com as secções 15 e subsequentes (doravante "Empresas Afiliadas"), empresas parceiras e funcionários, de quaisquer reclamações de terceiros (incluindo os custos de uma defesa legal adequada ou procedimentos legais) que estejam relacionadas com a utilização do sítio Web e do seu conteúdo em violação do contrato, utilização indevida do mesmo ou outra utilização ilegal por parte do utilizador, assim que solicitado.

3. Software

3.1 A Robinson Club GmbH, as suas Empresas Afiliadas e/ou empresas parceiras deverão deter todos os direitos de propriedade intelectual sobre os programas informáticos ("Software") escritos em linguagem de programação que a Robinson Club GmbH possa disponibilizar para download no sítio Web e/ou operar de outra forma em ligação com o sítio Web. A utilização não autorizada, duplicação ou disseminação desse Software é através deste documento expressamente proibida.

3.2 A utilização desse Software pode estar sujeita a um acordo especial ("Acordo de Licença") e a outros termos e condições. O utilizador deverá ser previamente informado de forma detalhada sobre a necessidade desse acordo. O utilizador não pode instalar, copiar ou utilizar qualquer Software que esteja sujeito a um Acordo de Licença ou que inclua um Acordo de Licença sem primeiro declarar a sua aceitação dos termos e condições do Acordo de Licença.

3.3 Quando o proprietário do direito protegido não requerer a celebração de um Acordo de Licença, este concede ao utilizador um direito de utilização pessoal e intransmissível, revogável a qualquer momento, que apenas abrangerá a utilização privada do Software para efeitos de acesso, visualização e utilização contratualmente acordada do sítio Web em conformidade com os Termos e condições deste sítio Web.

3.4 A responsabilidade por defeitos materiais e defeitos legais no que respeita ao Software apenas deverá ocorrer quando for obrigatória devido a requisitos legais ou expressamente estipulados e, quando aplicável, apenas sob os termos e condições do acordo de licença.

3.5 Qualquer cópia do Software noutros servidores e/ou suportes de dados para efeitos de efetuar mais cópias é expressamente proibida. O mesmo se deverá aplicar ao retrocesso através de engenharia inversa, descompilação e/ou desmontagem.

4. Links para outros sítios da Internet

O sítio Web pode conter links que conduzem a sítios da Internet de terceiros. A Robinson Club GmbH não tem qualquer influência sobre a estrutura e o conteúdo dos mesmos e, por conseguinte, não fornece qualquer garantia quanto à exatidão, atualidade, completude e/ou conteúdo das informações fornecidas nestes.

5. Alterações ao sítio Web

A Robinson Club GmbH reserva-se o direito de efetuar alterações ao sítio Web e/ou ao seu conteúdo, particularmente no que diz respeito à seleção de fornecedores, características, informações, bases de dados e/ou conteúdo do mesmo, em qualquer altura.

6. Direitos de autor e marcas

6.1 A Robinson Club GmbH e/ou as suas empresas afiliadas ou parceiros contratantes deverão deter os direitos de autor e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o sítio Web e o seu conteúdo. Salvo indicação expressa em contrário, todos os conteúdos deverão pertencer exclusivamente à Robinson Club GmbH e/ou às suas Empresas Afiliadas ou parceiros contratantes. Os nomes ROBINSON, bem como todas as outras marcas, logótipos e imagens da ROBINSON e do Grupo TUI no sítio Web da ROBINSON são marcas registadas da Robinson Club GmbH ou da TUI AG e do Grupo TUI.

6.2 A Robinson Club GmbH e/ou as suas Empresas Afiliadas estão expressamente autorizadas a utilizar as marcas apresentadas no sítio Web.

6.3 Ao utilizar o sítio Web, o utilizador não deverá obter quaisquer direitos ou licenças para utilizar de qualquer forma as marcas na aceção das cláusulas 6.1 e 6.2.

Utilizador
Robinson Club GmbH, Karl-Wiechert-Allee 23, 30625 Hanover
Administração na Alemanha: Bernd Mäser (Porta-voz), Thomas Meyer
Registo da empresa: Tribunal do Distrito de Hanover Número de registo da empresa B 54346 Número de identificação de IVA: DE 114 206 354

Última atualização: novembro de 2023